O Casamento como Instituição Social
1. Introdução: A Centralidade e a Mutabilidade da Instituição Matrimonial O casamento, em suas múltiplas formas e manifest…
1. Introdução: A Centralidade e a Mutabilidade da Instituição Matrimonial O casamento, em suas múltiplas formas e manifest…
O aborto é um tema de intensa controvérsia global, com a legislação e as políticas que o cercam variando dramaticamente entr…
O debate sobre a legalização ou despenalização do aborto é um dos mais complexos e polarizados de nosso tempo, envolvendo a…
Desde as primeiras organizações sociais até a complexidade jurídica do mundo moderno, o direito matrimonial tem desempenhado…