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A gravidez é um momento esplêndido e único na vida de cada mãe. Porém, nas primeiras semanas e meses é normal sentir alguns enjoos e outros sintomas que não são nada agradáveis, como os hormônios à flor da pele, que fazem com que as mulheres nesta fase se sintam muito mais emocionadas, estressadas e sensíveis.

Quais são os meus direitos?

Além dos sintomas e todos os momentos vivenciados na gravidez, a gestante possui inúmeros direitos sociais e trabalhistas que têm de ser respeitados por empresas, planos de saúde e outros órgãos.

Sendo assim, você sabe quais direitos a lei garante para as grávidas? Não? Então, está mais do que na hora de você ficar por dentro – assim, você não sai prejudicada de forma alguma e aproveita o melhor que o momento tem para oferecer.

Direitos Sociais

A descoberta da gravidez é um momento muito peculiar, pode ser tanto uma surpresa inesperada ou fruto de um planejamento dos pais do bebê. No entanto, a nova mamãe precisa entender que serão necessárias muitas mudanças em sua rotina, inclusive no trabalho e nas relações com a sociedade.

Por isso, é essencial estar por dentro de todos os direitos durante o período da gestação. Muitas grávidas sabem dos direitos sociais mais básicos, como a preferência nas filas e assentos nos ônibus, porém, as gestantes têm assegurados vários outros direitos para com a sociedade, como os direitos trabalhistas.

No Brasil, várias leis foram criadas para promover a maior segurança e estabilidade das gestantes. Nos direitos sociais, as filas prioritárias são obrigatórias para grávidas, assim como o assento nos bancos do transporte público e prioridade em todos os órgãos públicos e privados. Isso tudo é assegurado pela Lei nº 10.048/2000, portanto, o atendimento prioritário é um dos direitos mais primordiais da grávida e deve ser respeitado amplamente.

Direitos Trabalhistas

No trabalho, as leis destinadas para os funcionários estabelecem mais algumas prioridades para as gestantes. Portanto, avalie todos os seus direitos e, caso a empresa não respeite, um advogado deverá ser chamado e a grávida pode iniciar uma ação penal.

A Licença Maternidade dá o direito para a mãe ficar de licença dos serviços até 120 dias após o nascimento do bebê

A Licença Maternidade dá o direito para a mãe ficar de licença dos serviços até 120 dias após o nascimento do bebê

Entre as garantias trabalhistas asseguradas por lei, estão a Licença Maternidade, que dá o direito de a mãe ficar de licença dos serviços até 120 dias após o nascimento do bebê, transferência da função para outro setor quando a gestante não puder desempenhar as atividades desejadas e direito à realização de exames, mesmo em horário de trabalho.

Ainda são garantidos, o Salário Maternidade, que é pago pelo INSS por 120 dias, o direito à estabilidade no emprego – ou seja, a gestante não pode ser demitida –, direito à amamentação até que a criança complete seis meses de vida e direito à creche – as empresas com mais de 30 mães devem dispor de berçário ou bancar as despesas da grávida com empregada.

Em caso de aborto, comprovado por atestado médico oficial, a mulher é dispensada por 2 dias do trabalho para recompor a saúde psicológica, física e dar continuidade aos serviços.

Como faço para que os meus direitos sejam respeitados?

Como se trata de leis, qualquer pessoa física, jurídica ou empresa e órgãos públicos tem o dever de cumprir tudo o que foi estabelecido na Constituição do Brasil, sob pena de reclusão e/ou ressarcimento monetário para com a grávida.

Portanto, caso algum dos seus direitos não forem respeitados, a gestante pode e deve entrar com ação judicial, a fim de ter todos os seus prejuízos bancados pela pessoa ou empresa responsável pelo dano, seja ele moral ou físico.

A melhor forma de fazer com que a lei esteja ao seu lado é se informando sobre ela. Com essas dicas, agora você pode aproveitar tudo que uma gravidez tem a oferecer e aproveitar todos os momentos com muito conforto, afinal, é seu direito!

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1 comentario neste artigo

  • Lucelia Miranda setembro 25, 2014

    Estou grávida de 5 meses, com quantos meses posso entrar pela frente no onibus.

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