Sem categoriaNenhum comentário

A notícia mais feliz da vida da maioria das mulheres é a chegada de um filho. Não existe nenhum fato mais bonito e interessante na vida humana do que o poder de gerar uma vida. As mulheres, homens e famílias constituídas sabem como é lindo o fato de receber um bebê para fazer parte de uma nova jornada ao nosso lado. É importante ressaltar que tal evento, por tamanha relevância que possui, é dotado de direitos legais para que a maternidade seja realmente vivenciada pela mãe.

É claro que o fato de gerar uma vida, para o casal, é motivo de emoção. Por isso, a sociedade compreende e admira as mudanças que a chegada de uma criança pode trazer. Em conjunto com a felicidade de ter um bebê está a necessidade de se dedicar a ele, durante certo período, em tempo integral. Os recém-nascidos precisam de toda atenção para que possam ter um desenvolvimento adequado e, para garantir que isso aconteça, existe a licença-maternidade.

Maternidade funcional

A maternidade, além de emocional, é algo funcional, e o Direito entende o fato dessa forma. A mãe precisa de proteção legal que lhe ofereça suporte para se dedicar em tempo integral a todas as funções direcionadas à criação de um bebê.

Amamentação, banho, primeiros cuidados, carinho, colo materno e muitos outros detalhes envolvem com muita força a mãe e a criança, principalmente no começo da nova vida, que corresponde ao período considerado legalmente disponível para a licença-maternidade.

Momento especial

O momento especial de cuidados é garantido por lei e, portanto, todas as mães que estiverem exercendo funções de trabalho no período que envolve a maternidade têm direito ao afastamento com benefício da previdência social, como será explicado em detalhes no tópico seguinte.

Licença-maternidade

Têm direito à licença-maternidade todas as mulheres brasileiras grávidas e que estão devidamente contribuindo ao INSS, nosso sistema de previdência social. É interessante orientar agora que a licença-maternidade não é destinada somente para pessoas que trabalham com carteira assinada. Para ter direito à licença-maternidade basta ser mulher brasileira e contribuinte regular do INSS.

O salário recebido durante o período de licença-maternidade será no mesmo valor quando está exercendo suas funções

O salário recebido durante o período de licença-maternidade será no mesmo valor quando está exercendo suas funções

O salário pago durante o período de licença-maternidade é exatamente o mesmo salário que a mulher recebe quando está exercendo suas funções. Ou seja, se ela for trabalhadora autônoma, deve receber o mesmo valor que recebe com seus ganhos, mas respeitando o teto de pagamento da Previdência Social e recebendo o benefício de acordo com o recolhimento ou pagamento feito para o INSS.

A mãe pode ficar afastada do trabalho no período de licença-maternidade por quatro ou seis meses. O mínimo de afastamento, garantido por lei, é de quatro meses, mas há casos de afastamento de seis meses das funções trabalhistas.

Existe também a licença-maternidade para casos de crianças adotadas – porém, o tempo de afastamento do trabalho pode variar de acordo com a idade da criança. Se a criança adotada tiver até um ano de idade, a mãe tem direito a 120 dias de folga; se a criança tiver entre um e quatro anos de idade, são 60 dias. Para crianças acima dos quatro anos, a lei garante 30 dias de licença para a mãe.

O pagamento do salário durante o período que corresponde à licença-maternidade é feito pela empresa contratante ou diretamente pelo INSS, quando o trabalhador é autônomo e contribuinte regularizado na Previdência Social. Neste segundo caso, é preciso ir procurar o órgão.

A licença-maternidade pode começar quando a mulher solicitar. Normalmente, o benefício pode ser requisitado até 28 dias antes de o parto acontecer. Na maioria dos casos, as mães empregadas decidem a melhor forma de afastamento em acordo com o setor de recursos humanos da empresa.

corrente de oração

Seja o primeiro a comentar.

Adicione um comentário